A morte de um familiar costuma ser seguida de um período muito delicado: a divisão da herança. Este momento, mesmo que seja de dor e luto, pede a atenção dos familiares para diversos processos burocráticos com relação aos bens do

A pensão alimentícia é um dos assuntos mais comuns do direito da família e um dos que mais gera dúvidas entre as pessoas. Embora o nome dado seja “pensão alimentícia”, não é apenas para alimentar que ela serve. Seu objetivo é

Apesar de ser um documento bem conhecido, muitas pessoas não sabem quais as vantagens de se fazer um testamento. Por representar a “manifestação da última vontade”, é habitual que pessoas mais experientes e que tenham acumulado posses ao longo da vida

A elaboração de um contrato é uma tarefa complexa, especialmente para aqueles que não possuem experiência na área. Trata-se de um acordo entre duas ou mais partes, com o objetivo de estabelecer, modificar ou extinguir relações jurídicas. Para obter validade, é preciso